Constituem tanto forma de provimento quanto de vacância de ...

Questões de assuntos semelhantes

• Maria, servidora pública, foi aposentada por invalidez. Ocorre que, um ano depois, após se submeter a um tratamento específico, foi totalmente...
• Para além da responsabilidade civil e administrativa, estão sujeitos a serem processados por crime de responsabilidade
• José da Silva, Juiz Federal aposentado, foi recentemente aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz de Direito...
• No que tange as etapas do Processo Administrativo, é correto afirmar que: 
• O Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei n.º 8.112/1990) dispõe a respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das...