A Lei nº 8.080 estabelece as condições para a promoção, pro...

Questões de assuntos semelhantes

• Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, um percentual do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deve ser investido na...
• A segurança alimentar e nutricional (SAN) consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em...
• Instituir diretrizes para a promoção da alimentação saudável no âmbito escolar em todo o território nacional é um dos objetivos dos Ministérios da...
• A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) tem como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população...
• No âmbito do SISAN, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), integrada por ministros de Estado, é a...