Em conformidade com as diretrizes gerais da política urbana...

Lei 10. 257/2001:

Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:

XVI – isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendido o interesse social.

Sobre as alternativas A, C, D e E são todas COMPETÊNCIAS DA UNIÃO e não "diretrizes".

Um detalhe... no CAPITULO I do Estatuto da Cidade, as competências da União começam com VERBO (legislar, promover, instituir, elaborar), e as diretrizes com SUBSTANTIVO.

questões assim são muito difíceis... queria saber qual o segredo para acertar essas, eu lembro de ter lido todas essas alternativas lá na Lei, mas não consigo saber se são diretrizes gerais ou outra coisa! complicado

Alternativa correta: B

As outras se tratam de atribuições. Uma dica para diferenciar diretrizes de atribuições é observar que estas sempre vão ter um verbo, como: legislar, promover, elaborar, instituir, etc; enquanto aquelas geralmente vão ter um substantivo.