A LDB, Lei n° 9.394/1996, indica em seu Art. 3° que o ensino...

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Q975680 Pedagogia
A LDB, Lei n° 9.394/1996, indica em seu Art. 3° que o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Foi incluído, neste artigo, pela Lei n° 12.796 de 2013, o seguinte princípio:
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