Considere a seguinte situação hipotética: Zózimo estava em ...

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Q2318384 Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: Zózimo estava em casa com sua família assistindo televisão às 23h, quando a polícia, de posse de um mandado de prisão expedido contra ele, invadiu sua residência, deu-lhe voz de prisão e o conduziu, em seguida, à Delegacia. De acordo com o que dispõe o Artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas

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XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; 

O erro da letra c está na palavra somente, visto que o ingresso em domicílio pode ser feito, a qualquer hora, nos casos de desastre, socorro OU FLAGRANTE.

Hipóteses de entrada legal na residência:

1 Com o consentimento do morador ( qualquer horário )

2 Mandado judicial- executado durante o dia.

3 Flagrante delito.

4 Prestar socorro.

5 Desastre.

O que considera dia?

Para Constituição Federal- das 6 horas da manhã até às 18 horas.

De acordo com a lei de abuso de autoridade- das 5 horas da manhã até às 21 horas.

Quando você virar Polícia, siga a CF acima de tudo e tente cumprir o mandado sempre as 6 da manhã , porque se você não encontrar nada de ilícito na residência, pelo menos vai pertubar o sono do meliante .

Auxiliar de serviços gerais....

Qual o erro da letra C?

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