Sobre a sentença e a coisa julgada, marque V para as afirmat...

Vamos analisar a questão sobre sentença e coisa julgada conforme o Código de Processo Civil de 1973.

Tema Jurídico Abordado: O tema central é a definição e os efeitos da sentença, especialmente em relação à coisa julgada. Esses conceitos são fundamentais no direito processual civil, pois determinam a eficácia e a estabilidade das decisões judiciais.

Legislação Aplicável: O Código de Processo Civil de 1973, principalmente os artigos 267 e 269, trata das hipóteses de extinção do processo com ou sem resolução de mérito e da coisa julgada.

Exemplo Prático: Imagine um processo em que se discute a propriedade de um imóvel. Uma sentença de mérito decide que a propriedade pertence a João. Essa decisão, uma vez transitada em julgado, não pode mais ser discutida, o que exemplifica a coisa julgada material.

Análise das Afirmativas:

Afirmativa 1: Verdadeira. O processo de conhecimento realmente tem por objetivo a composição da lide, através de uma sentença de mérito que, ao decidir sobre o fundo da questão, extingue o processo. Isso está de acordo com o artigo 269 do CPC/73.

Afirmativa 2: Falsa. A afirmativa confunde conceitos. A sentença pode ser de mérito (art. 269) ou terminativa (art. 267), mas a frase sugere que há uma exclusividade em sua definição, o que não é correto. A sentença terminativa não analisa o mérito, apenas extingue o processo com base em questões formais.

Afirmativa 3: Verdadeira. A coisa julgada formal é realmente um pressuposto da coisa julgada material. A coisa julgada formal diz respeito à impossibilidade de discutir novamente a mesma decisão no mesmo processo, enquanto a material refere-se à imutabilidade da decisão em qualquer outro processo. A afirmativa corretamente destaca que é a norma reguladora do caso concreto que se torna imutável.

Justificativa da Alternativa Correta (C): A sequência correta é V, F, V. A primeira e a terceira afirmativas estão corretas conforme a legislação e doutrina pertinentes, enquanto a segunda está incorreta ao misturar conceitos de sentença de mérito e terminativa.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - V, V, V: Incorreta, pois a segunda afirmativa é falsa.

B - F, F, F: Incorreta, pois a primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras.

D - F, V, F: Incorreta, pois a primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras.

E - V, F, F: Incorreta, pois a terceira afirmativa é verdadeira.

Estratégia para Evitar Pegadinhas: Preste atenção nos detalhes de cada afirmativa, especialmente em palavras como "apenas" e "somente", que podem alterar o sentido e levar a uma interpretação errada. Compare as afirmações com o texto legal para verificar sua precisão.

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Questão maluca, o examinador que faz uma questão dessa usou do seu conhecimento internalizado para fazê-la, o que a tornou extremamente subjetiva...