Sobre a sentença e a coisa julgada, marque V para as afirmat...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: UFAL Prova: IDECAN - 2014 - EBSERH - Advogado |
Q552930 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a sentença e a coisa julgada, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O processo de conhecimento busca composição da lide, que se verifica pela sentença de mérito, correspondente à matéria de fundo sobre a qual deve recair o julgamento final e definitivo, este que produz a extinção do processo. ( ) Sentença é resolução de mérito, apenas e tão somente quando analisa as questões de fundo por ato intelectivo do juiz, ou resolução formal terminativa, quando acolhidos os óbices processuais previstos no art. 267 do CPC. ( ) A coisa julgada formal é pressuposto lógico da coisa julgada substancial. Porém não são os efeitos da sentença que se tornam imutáveis, mas, sim, a fixação da norma reguladora do caso concreto que se torna imutável e indiscutível quando da formação da coisa julgada. A sequência está correta em
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Questão maluca, o examinador que faz uma questão dessa usou do seu conhecimento internalizado para fazê-la, o que a tornou extremamente subjetiva...

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo