A respeito do sistema e-MEC, julgue o próximo item.Os avalia...
Os avaliadores responsáveis pelas visitas in loco são indicados pelo ministro da Educação após consultas realizadas anualmente às instituições de ensino.
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Alternativa correta: E - errado
A questão aborda o sistema e-MEC, que é a plataforma eletrônica do Ministério da Educação (MEC) utilizada para tramitar processos de regulamentação de instituições de ensino superior, cursos de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Esse sistema é uma ferramenta importante para a gestão e a supervisão de tais instituições e cursos, e é por meio dele que são gerenciados os processos de reconhecimento, autorização e renovação de reconhecimento de cursos, entre outras funções.
Para resolver a questão, é necessário entender como funciona a seleção dos avaliadores que realizam as visitas in loco às instituições de ensino superior. Estes avaliadores são parte fundamental do processo de avaliação e regulação do ensino superior no Brasil. Eles são responsáveis por verificar nas visitas se as instituições e os cursos cumprem os requisitos legais e normativos estabelecidos pelo MEC.
O erro da afirmativa está em dizer que os avaliadores são indicados pelo ministro da Educação após consultas realizadas anualmente às instituições de ensino. Na realidade, os avaliadores são escolhidos através de um banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), conhecido como BASis. Este banco é composto por professores e técnicos administrativos que atuam no ensino superior, e que passam por um processo de seleção que inclui formação específica para a atividade avaliativa. Portanto, a seleção dos avaliadores não é feita pelo ministro da Educação, mas sim por meio de critérios técnicos e formativos geridos pelo próprio sistema e-MEC.
Portanto, a alternativa está errada porque descreve incorretamente o processo de seleção dos avaliadores do sistema e-MEC, que é mais técnico e baseado nas qualificações e na formação dos avaliadores, e não em consultas do ministro às instituições de ensino.
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Comentários
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as visitas in loco sao feitas por uma comissão feita pelo inep
Portaria Normativa/MEC nº 23, de 01 de Dezembro de 2010.
"Art. 14. A tramitação do processo no INEP se iniciará com a geração de código de avaliação no sistema e-MEC e abertura de formulário eletrônico de avaliação para preenchimento pela instituição.
§ 1º As Comissões de Avaliação in loco de instituições serão compostas por três avaliadores e as de curso, por dois avaliadores, sorteados pelo sistema e-MEC dentre os integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação SuperiorSINAES (Basis), observados os arts. 17-A a 17-H.
Os avaliadores deverão atender às convocações do Inep para atualizações, sempre que necessário.
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