Abaixo estão alguns princípios pelos quais a educação é reg...

Alternativa correta: B - I e II, apenas.

Para resolver essa questão, é necessário entender os princípios norteadores da educação segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Esses princípios são fundamentais para garantir direitos educacionais e orientar práticas pedagógicas no país.

Vamos analisar cada item apresentado:

I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Este princípio é correto. Ele está presente no artigo 206 da Constituição, que assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. O pluralismo de ideias promove a diversidade e a inclusão de diferentes perspectivas pedagógicas no sistema educacional.

II. Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.

Este princípio também é correto. A Constituição prevê a valorização dos profissionais da educação, incluindo a instituição de um piso salarial profissional nacional. Isso é essencial para garantir a dignidade e a motivação dos educadores.

III. Gratuidade do ensino público e privado em estabelecimentos oficiais.

Este item é incorreto. A Constituição assegura a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, mas não se refere ao ensino privado. Apenas instituições de ensino públicas têm o compromisso de oferecer educação gratuita.

Portanto, a alternativa B é a correta, pois somente os itens I e II são princípios constitucionais válidos e aplicáveis.

Entender os princípios constitucionais ajuda a interpretar questões sobre legislação educacional, crucial para qualquer concurso público na área de pedagogia.

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