Home Concursos Públicos Questões Q60476 O conceito de mercadoria adotado pela Constituição Federal Próximas questões Com base no mesmo assunto Q60476 Direito Tributário Questões Propedêuticas , Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito , Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2009 - TJ-SP - Juiz | Q60476 Direito Tributário O conceito de mercadoria adotado pela Constituição Federal Alternativas A é matéria sob reserva de lei tributária. B pode ser alterado para efeito de definir competência tributária. C abrange todo e qualquer bem cuja propriedade possa ser transferida mediante contrato de compra e venda. D é o que a lei comercial define como tal. Gabarito Comentado (0) Aulas (1) Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro