A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (P...
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Art. 4º São princípios da PNSPDS:
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XIV - simplicidade, informalidade, economia procedimental e celeridade no serviço prestado à sociedade;
Art. 4º São princípios da PNSPDS:
I - respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos;
II - proteção, valorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública;
III - proteção dos direitos humanos, respeito aos direitos fundamentais e promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana;
IV - eficiência na prevenção e no controle das infrações penais;
V - eficiência na repressão e na apuração das infrações penais;
VI - eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de emergência e desastres que afetam a vida, o patrimônio e o meio ambiente;
VII - participação e controle social;
VIII - resolução pacífica de conflitos;
IX - uso comedido e proporcional da força;
X - proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente;
XI - publicidade das informações não sigilosas;
XII - promoção da produção de conhecimento sobre segurança pública;
XIII - otimização dos recursos materiais, humanos e financeiros das instituições;
XIV - simplicidade, informalidade, economia procedimental e celeridade no serviço prestado à sociedade;
XV - relação harmônica e colaborativa entre os Poderes;
XVI - transparência, responsabilização e prestação de contas.
BIZU para resolver questões dessa lei: •
Quando pedir PRINCÍPIOS atente-se aos substantivos - PROTEÇÃO, EFICIÊNCIA, PUBLICIDADE, RESOLUÇÃO PACÍFICA, RESPEITO etc.
Quando pedir Diretrizes atente-se aos sufixos [-mento] e [-ação], além de ênfase, deontologia, incentivo, uso, unidade
Quando pedir Objetivos atenção aos VERBOS
Art. 4º São princípios da PNSPDS:
Eficiência e Proteção só aparece em princípios 6x
a diferença de questões por banca é nítida, questões da Vunesp são ótimas em comparação com a consulplan ou selecon
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