Considerando a doutrina dominante, os Princípios possuem trê...
( ) A todo ato produzido pela acusação caberá igual direito da defesa de a ele se opor ou de dar-lhe a versão que melhor lhe apresente.
( ) A lei não impede a apreciação, pelo Poder Judiciário, de lesão ou ameaça a direito.
( ) No campo processual, especificamente na área trabalhista, demandante e demandado possuem os mesmos direitos e obrigações processuais (direito de recorrer, dever de provar o que alega, dever de não alterar a verdade dos fatos etc.).
( ) Impede decisões arbitrárias, determinando a apresentação dos fundamentos da sentença.
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Letra (d)
(2) De acordo com o artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, "aos
litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados
em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e
recursos a ela
inerentes". Assim, o princípio do contraditório é um corolário do princípio do
devido processo legal, e significa que todo acusado terá o direito de
resposta contra a acusação que lhe foi feita, utilizando, para tanto,
todos os meios de defesa admitidos em direito.
(4) Art. 5º XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito,logo, neste importante dispositivo constitucional encontra-se plasmado o denominado princípio da inafastabilidade da jurisdição
(1) No Art. 5º da Carta Magna está elencado o Princípio da Isonomia, onde prega que todos, homens e mulheres, possuem igualdade em direitos e obrigações. No campo processual, especificamente na área trabalhista, demandante e demandado possuem os mesmos direitos e obrigações processuais (direito de recorrer da sentença que lhe for desfavorável, dever de provar o que alega – ônus da prova, dever em não alterar a verdade dos fatos, entre outros).
(3) O princípio da motivação das decisões judiciais está previsto em nossa Lei Maior como uma garantia constitucional, além do CPC e está expresso no artigo 93, IX da Constituição Federal que: IX todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário
serão públicos, e fundamentadas (...) o interesse público à informação;
(Principio do contraditorio)A todo ato produzido pela acusação caberá igual direito da defesa de a ele se opor ou de dar-lhe a versão que melhor lhe apresente.
( Principio da Inafastabilidade) A lei não impede a apreciação, pelo Poder Judiciário, de lesão ou ameaça a direito.
( Principio da Isonomia) No campo processual, especificamente na área trabalhista, demandante e demandado possuem os mesmos direitos e obrigações processuais (direito de recorrer, dever de provar o que alega, dever de não alterar a verdade dos fatos etc.).
(Principio Motivacao nas decisoes) Impede decisões arbitrárias, determinando a apresentação dos fundamentos da sentença.
nao tem como errar
a letra D era a unica que tinha o 4 no segundo parenteses que estava correto
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