A segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de...

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Q2218536 Legislação Federal
A segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos, compreendendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Munícipios, no âmbito das competências e atribuições legais de cada um. No âmbito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), a formação e a capacitação continuada e qualificada dos profissionais de segurança pública, em consonância com a matriz curricular nacional, é: 
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Trata-se de questão que exigiu domínio acerca da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).

Sobre o tema versado, deve-se aplicar o disposto no art. 5º, VI, da Lei 13.675/2018, que abaixo transcrevo:

"Art. 5º São diretrizes da PNSPDS:

VI - formação e capacitação continuada e qualificada dos profissionais de segurança pública, em consonância com a matriz curricular nacional;"

Dessa forma, fica claro que apenas a letra B exibe a resposta correta da questão, por se tratar de uma diretriz.


Gabarito do professor: B

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Art. 5º São diretrizes da PNSPDS:

...

VI - formação e capacitação continuada e qualificada dos profissionais de segurança pública, em consonância com a matriz curricular nacional.

Art. 5º São diretrizes da PNSPDS:

I - atendimento imediato ao cidadão;

II - planejamento estratégico e sistêmico;

III - fortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando políticas de redução da letalidade violenta, com ênfase para os grupos vulneráveis;

IV - atuação integrada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em ações de segurança pública e políticas transversais para a preservação da vida, do meio ambiente e da dignidade da pessoa humana;

V - coordenação, cooperação e colaboração dos órgãos e instituições de segurança pública nas fases de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações, respeitando-se as respectivas atribuições legais e promovendo-se a racionalização de meios com base nas melhores práticas;

VI - formação e capacitação continuada e qualificada dos profissionais de segurança pública, em consonância com a matriz curricular nacional;

...

Estudar o SUSP é dose! Parece que tudo nela é idêntico.

Lei 13.675/18:

Art. 5º São diretrizes da PNSPDS:

VI - formação e capacitação continuada e qualificada dos profissionais de segurança pública, em consonância com a matriz curricular nacional;

Resposta: B

DIRETRIZES:

MENTO

AÇÃO

DEONTOLOGIA

UNIDADE DE B.O

MATA 95% DAS QUESTÕES

BIZU > DIRETRIZES > TERMINA EM> MENTO, AÇAO

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