A segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de...
Gabarito comentado
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Sobre o tema versado, deve-se aplicar o disposto no art. 5º, VI, da Lei 13.675/2018, que abaixo transcrevo:
"Art. 5º São diretrizes da PNSPDS:
VI - formação e capacitação continuada e qualificada dos profissionais de segurança pública, em consonância com a matriz curricular nacional;"
Dessa forma, fica claro que apenas a letra B exibe a resposta correta da questão, por se tratar de uma diretriz.
Gabarito do professor: B
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Art. 5º São diretrizes da PNSPDS:
...
VI - formação e capacitação continuada e qualificada dos profissionais de segurança pública, em consonância com a matriz curricular nacional.
Art. 5º São diretrizes da PNSPDS:
I - atendimento imediato ao cidadão;
II - planejamento estratégico e sistêmico;
III - fortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando políticas de redução da letalidade violenta, com ênfase para os grupos vulneráveis;
IV - atuação integrada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em ações de segurança pública e políticas transversais para a preservação da vida, do meio ambiente e da dignidade da pessoa humana;
V - coordenação, cooperação e colaboração dos órgãos e instituições de segurança pública nas fases de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações, respeitando-se as respectivas atribuições legais e promovendo-se a racionalização de meios com base nas melhores práticas;
VI - formação e capacitação continuada e qualificada dos profissionais de segurança pública, em consonância com a matriz curricular nacional;
...
Estudar o SUSP é dose! Parece que tudo nela é idêntico.
Lei 13.675/18:
Art. 5º São diretrizes da PNSPDS:
VI - formação e capacitação continuada e qualificada dos profissionais de segurança pública, em consonância com a matriz curricular nacional;
Resposta: B
DIRETRIZES:
MENTO
AÇÃO
DEONTOLOGIA
UNIDADE DE B.O
MATA 95% DAS QUESTÕES
BIZU > DIRETRIZES > TERMINA EM> MENTO, AÇAO
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