De acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoai...

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Q1933782 Direito Digital
De acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento é o(a):
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 V - titularpessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Parece até óbvio de mais. O receio é grande...

Chutei bonito

titular;

Do Art. 5o da L13709 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm):

Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:

(...)

V - titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

VI - controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

VII - operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

VIII - encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); 

(...)

Esta Lei não traz definição de corregedoria, embora a preveja na estrutura da ANPD.

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