O desenvolvimento do Projeto de Intervenção em Espaços Públ...
O desenvolvimento do Projeto de Intervenção em Espaços Públicos Urbanos dar-se-á de forma gradual, em etapas, objetivando a possibilidade do acompanhamento, avaliações e orientações por parte dos órgãos competentes, no que diz respeito às suas atribuições, assegurando ao final do produto a
I. compatibilidade com o programa de necessidades, legislação e normas vigentes;
II. funcionalidade e exequibilidade;
III. compatibilidade com os projetos complementares;
IV. compatibilidade, em especial, com as diretrizes e indicações para preservação do sítio.
Estão corretas as complementações contidas em