A propósito de saúde e segurança do trabalho, julgue os segu...

Alternativa Correta: C - certo

O tema abordado pela questão é a prevalência do interesse público sobre o interesse privado no contexto da saúde e segurança do trabalho. Esse conceito é fundamental para compreender como se dá a aplicação das normas de saúde pública e trabalhista no Brasil, especialmente em situações que envolvem riscos à saúde coletiva.

A questão destaca a situação em que, diante de uma epidemia de distúrbio osteomuscular em uma empresa, o direito à saúde pública se sobrepõe aos interesses privados do empregador. Isso reflete a essência do direito público, pois os interesses difusos e coletivos são prioritários para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores.

Na legislação brasileira, é função do Sistema Único de Saúde (SUS) implementar ações que protejam a saúde dos trabalhadores, o que inclui a intervenção em ambientes de trabalho que possam representar riscos à saúde dos empregados. A Constituição Federal brasileira assegura o direito à saúde como um direito de todos e dever do Estado, o que justifica a interferência do interesse público sobre o privado.

Ao afirmar que o interesse coletivo prevalece, a questão está correta, pois corresponde às normas constitucionais e trabalhistas vigentes que regulam a saúde e segurança no trabalho.

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Correto, uma redação bem misturada.

Mas o item é correto - é de 2013.