Sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Con...
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Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal do Procon |
Q2237857
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa
do Consumidor - PROCON de Timbó-SC, registre V,
para verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O Procon de Timbó-SC é um Órgão Municipal, mantido pela Prefeitura Municipal de Timbó-SC e que tem como principal atribuição a defesa dos direitos dos consumidores no Município, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
(__)O Procon de Timbó-SC é vinculado à Procuradoria-Geral do Município, a nível nacional.
(__)O Procon de Timbó-SC é vinculado ao Ministério da Justiça e Defesa dos Direitos Humanos, a nível municipal.
(__)O Procon de Timbó-SC possui participação direta no Sistema Nacional de Defesa dos Direitos do Consumidor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)O Procon de Timbó-SC é um Órgão Municipal, mantido pela Prefeitura Municipal de Timbó-SC e que tem como principal atribuição a defesa dos direitos dos consumidores no Município, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
(__)O Procon de Timbó-SC é vinculado à Procuradoria-Geral do Município, a nível nacional.
(__)O Procon de Timbó-SC é vinculado ao Ministério da Justiça e Defesa dos Direitos Humanos, a nível municipal.
(__)O Procon de Timbó-SC possui participação direta no Sistema Nacional de Defesa dos Direitos do Consumidor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: