De acordo com o Decreto nº 7.508 de 2011, assinale a altern...

O tema central desta questão é o Decreto nº 7.508 de 2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde no Brasil e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e o planejamento da saúde pública. Para resolver esta questão, é necessário entender os conceitos-chave presentes nesse decreto, como região de saúde, portas de entrada do SUS, e o tratamento diferenciado para populações específicas, como os indígenas.

Alternativa correta: D - São consideradas portas de entrada nas redes de atenção à saúde os serviços de atenção primária, de urgência e emergência, de atenção psicossocial e especiais de acesso aberto.

Justificativa: A alternativa D está correta porque, de acordo com o Decreto nº 7.508, as portas de entrada no SUS são os serviços que o usuário acessa inicialmente para obter assistência à saúde. Isso inclui a atenção primária, serviços de urgência e emergência, atenção psicossocial, e também serviços especiais de acesso aberto. Esses serviços são fundamentais para garantir o acesso e a continuidade do cuidado oferecido pelo SUS.

Análise das alternativas incorretas:

• Alternativa A: A descrição de "Região de Saúde" está incorreta. A definição correta envolve aspectos como a organização de ações e serviços de saúde em uma área que compartilha identidade cultural, econômica e social, visando proporcionar uma gestão mais eficiente e integrada.
• Alternativa B: Os "Serviços especiais de acesso aberto" não são definidos como ações articuladas em níveis de complexidade crescente no decreto. Isso se refere mais ao conceito de redes de atenção à saúde, que visam à integralidade do cuidado.
• Alternativa C: Embora a atenção primária e serviços de urgência e emergência sejam importantes, o decreto não estabelece um requisito mínimo específico de serviços para criar uma região de saúde.
• Alternativa E: A população indígena possui, na verdade, diretrizes específicas a serem seguidas, reconhecendo suas particularidades culturais e sociais, e não se aplica exatamente as mesmas regras da população geral.

Estratégia de interpretação: Ao enfrentar questões sobre regulamentos e leis, é importante focar nas definições e funções estabelecidas por esses documentos. Identifique palavras-chave e compare com o texto do decreto ou lei, visando encontrar a correspondência correta.

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A) Região de saúde é a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de serviços de saúde ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema. ERRADA

Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema;

B) Serviços especiais de acesso aberto correspondem ao conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde. ERRADA

Serviços Especiais de Acesso Aberto - serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial

Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde;

C) Para ser instituída uma região de saúde, esta deve conter, no mínimo, serviços de atenção primária, urgência e emergência.ERRADA

Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.

D)São consideradas portas de entrada nas redes de atenção à saúde os serviços de atenção primária, de urgência e emergência, de atenção psicossocial e especiais de acesso aberto. CORRETA

Art. 9º São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:

I - de atenção primária;

II - de atenção de urgência e emergência;

III - de atenção psicossocial; e

IV - especiais de acesso aberto.

E)A população indígena deverá contar com o mesmo sistema de regras e dispositivos que a população geral, para garantia de assistência integral à saúde. ERRADA

Parágrafo único. A população indígena contará com regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde, de acordo com disposições do Ministério da Saúde.

A) Região de saúde é a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de serviços de saúde ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.

Mapa de saúde

B) Serviços especiais de acesso aberto correspondem ao conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde

Rede de atenção a saúde

C) Para ser instituída uma região de saúde, esta deve conter, no mínimo, serviços de atenção primária, urgência e emergência.

e também atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilancia em saude.

D) São consideradas portas de entrada nas redes de atenção à saúde os serviços de atenção primária, de urgência e emergência, de atenção psicossocial e especiais de acesso aberto.

E)A população indígena deverá contar com o mesmo sistema de regras e dispositivos que a população geral, para garantia de assistência integral à saúde.

Possuem regras específicas.