A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Dese...
a última década do século XX constituiu um período de intensa
mobilização dos foros diplomáticos parlamentares, fosse para
enfrentar ameaças iminentes e localizadas à paz, fosse para
apontar soluções para problemas de longo prazo que se vinham
agravando no mundo desde o início da Idade Moderna. Uma das
vertentes dessa mobilização, de escopo amplo e caráter
não-imediatista, foi impulsionado pelo fortalecimento das
sociedades civis e produziu uma série de grandes conferências
sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU) no
campo social. Com características inéditas, essas conferências
multilaterais legitimaram a presença na agenda internacional dos
temas globais, antes reputadas matérias da alçada exclusiva das
jurisdições nacionais.
Em 1990, os temas globais ainda eram chamados de novos
temas na agenda internacional. A expressão se aplicava a algumas
questões que não eram novas, mas vinham recebendo atenção
renovada desde o início da distensão Leste-Oeste, na segunda
metade dos anos 80, como o controle de armamentos, o
narcotráfico, o meio ambiente e os direitos humanos. Envolvia,
por outro lado, assuntos de definição imprecisa, como a
democracia e o terrorismo, ou de natureza polêmica, como a
prestação de auxílio humanitário externo às vítimas de conflitos
civis contra a vontade do governo dominante.
José Augusto Lindgren Alves. Relações Internacionais e temas sociais: a
década das conferências. Brasília: IBRI, 2001, p. 31 e 43 (com adaptações).
Tendo como referência inicial o texto anterior, de José Augusto
Lindgren Alves, e levando em conta as novas configurações do
cenário mundial, julgue os itens que se seguem.
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No entanto, a questão faz referência à "grandes encontros internacionais" e, neste caso, a Conferências das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio-92, se sobressai por vários motivos: é considerada a primeira grande conferência da era pós-bipolar, uma vez que compareceram enviados oficiais de 172 países e cerca de 2.400 ONGs; dela resultou a Agenda 21, a implementação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS) na ONU, as convencões relativas à mudança climática e biodiversidade e a Declaração de Princípios sobre as Florestas. O Brasil atuou fortemente para que crescimento econômico, respeito ambiental e progresso sócio-material pudessem ser conjugados na elaboração da Agenda 21.
Tecnicamente, 1990 é ainda década de 1980.
Certo
CNUMAD
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento ocorreu no Brasil em 1992
O país passava por um processo de "renovação de credenciais" após o fim do Regime Militar, por isso ofereceu-se como sede.
A Conferência foi a primeira da ONU sobre a temática do meio ambiente que reuniu grande número de chefes de Estado
Daí saíram documentos importantíssimos como:
- Agenda XXI
- Declaração do Rio
- Declaração sobre princípios florestais
- Convenção sobre Biodiversidade
- Convenção-quadro sobre Mudanças Climáticas
Aqui o Brasil apresentou o conceito "responsabilidades comuns, porém compartilhadas" que é a base de negociações climáticas até hoje.
Os países desenvolvidos, em geral, defendem que o meio ambiente seja tratado de forma separada dos demais problemas. O Brasil argumenta que não há proteção sem desenvolvimento
Década das conferências
Década em que a ONU, impulsionada pelo fim da Guerra Fria, passa a organizar diversas conferências sobre temas sociais
1992: CNUMAD ou Rio 92
1993: Conferência de Viena sobre os Direitos Humanos
1994: Conferência do Cairo sobre População
1995: Conferência de Beijing sobre Direitos das Mulheres
1995: Conferência de Copenhagen sobre Desenvolvimento Social
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