A educação de nosso país necessita ter um documento que ven...
A educação de nosso país necessita ter um documento que venha nortear as políticas públicas em todos os sistemas de ensino. O responsável de definir as diretrizes é a Lei 9394/96 (LDB). Segundo o Art. 16 da Lei mencionada, o Sistema Federal de Ensino compreende:
A- As instituições de ensino mantidas pela União;
B- As instituições de ensino mantidas pelo Estado;
C- As instituições de ensino superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;
D- Os órgãos federais de Educação;
E- As instituições de ensino mantidas pelo Município.
É totalmente verdadeiro afirmar que:
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D - As questões A, C e D estão corretas.
Para entender a resposta correta, precisamos conhecer o que estabelece o Artigo 16 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. O artigo menciona os componentes do Sistema Federal de Ensino, incluindo as instituições de ensino mantidas pelo poder público federal e as instituições de ensino superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, bem como os órgãos federais de educação.
Com isso em mente, vejamos por que a alternativa D é a correta:
- A: Está correta. As instituições de ensino mantidas pela União fazem parte do Sistema Federal de Ensino, conforme explicitado no Art. 16 da LDB.
- C: Está correta. As instituições de ensino superior criadas e mantidas pela iniciativa privada são sim parte do Sistema Federal de Ensino, o que inclui universidades, centros universitários e faculdades.
- D: Está correta. Os órgãos federais de Educação, como o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação, são componentes do Sistema Federal de Ensino.
As alternativas B e E estão incorretas porque se referem às instituições mantidas pelos Estados e Municípios, respectivamente, que pertencem a seus próprios sistemas de ensino e não ao Sistema Federal de Ensino.
Portanto, ao analisar o Art. 16 da LDB e identificar quais instituições e órgãos compõem o Sistema Federal de Ensino, chegamos à conclusão de que a alternativa correta é a D, pois ela engloba todas as instituições e órgãos corretos: as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.
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Comentários
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Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:
I - As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;
II - As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público Municipal;
Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:
I - as instituições de ensino mantidas pela União;
II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III - os órgãos federais de educação.
Questão desatualizada, pois a palavra criada foi retirada.
Gabarito D
Art. 16. O SISTEMA FEDERAL de ensino COMPREENDE:
I - as instituições de ensino MANTIDAS pela UNIÃO;
II - as instituições de educação SUPERIOR MANTIDAS pela iniciativa PRIVADA;
III - os órgãos FEDERAIS de educação.
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