Julgue o item a seguir, relativos à competência originária d...
A argüição de suspeição de um dos membros do TRE/AL é julgada originariamente por essa corte.
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Código Eleitoral:
Art. 29. Compete aos Tribunais Regionais:
I - processar e julgar originariamente:
c) a suspeição ou impedimentos aos seus membros ao Procurador Regional e aos funcionários da sua Secretaria assim como aos juizes e escrivães eleitorais;
O MESMO ENTENDIMENTO VALE PARA O TSE.
GABARITO CERTO
É de competência do próprio TRE processar e julgar suspeição ou impedimento de:
1- Seus membros;
2- Funcionários de sua secretária;
3- Procurador Regional;
4- Juízes e escrivães eleitorais.
ORIGINARIAMENTE, ISTO É, COMEÇA DIRETO NO TRE.
EM CASO DE CRIME DOS JUIZES DO TRE, QUEM JULGARÁ SERÁ O STJ.
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