Julgue o item a seguir, relativos à competência originária d...

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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-AL
Q1188051 Direito Eleitoral
Julgue o item a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).

 A argüição de suspeição de um dos membros do TRE/AL é julgada originariamente por essa corte.
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Código Eleitoral:

Art. 29. Compete aos Tribunais Regionais:

I - processar e julgar originariamente:

c) a suspeição ou impedimentos aos seus membros ao Procurador Regional e aos funcionários da sua Secretaria assim como aos juizes e escrivães eleitorais;

O MESMO ENTENDIMENTO VALE PARA O TSE.

GABARITO CERTO

É de competência do próprio TRE processar e julgar suspeição ou impedimento de:

1- Seus membros;

2- Funcionários de sua secretária;

3- Procurador Regional;

4- Juízes e escrivães eleitorais.

ORIGINARIAMENTE, ISTO É, COMEÇA DIRETO NO TRE.

EM CASO DE CRIME DOS JUIZES DO TRE, QUEM JULGARÁ SERÁ O STJ.

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