A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/...

Alguém sabe qual o erro da D?

D- Cabe ao Município oferecer à educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem mantidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Erro bastante sutil. Apenas trocaram atendidas por mantidas.

Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Gente, não gostei muito destas respostas superficiais. Exemplo a alternativa A: o texto da lei diz o seguinte:

 Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a
incumbência de:...VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a
frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; (Redação
dada pela Lei nº 12.013, de 2009)

a alternativa C: O texto da lei diz: 

Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:

VI - assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem,
respeitado o disposto no art. 38 desta Lei; (Redação dada pela Lei nº 12.061, de 2009). Vejam no que tange aos estabelecimentos de ensino e não apenas de ensino médio. Vejam que a alternativa C diz apenas assegurar o ensino fundamental e não oeferecer com prioridade o ensino médio... devia ter sido cancelada.

TÁ ERRADA ESSA QUESTÃO DEFINITIVAMENTE.