Segundo o manual orientador para elaboração e atualização d...
Segundo o manual orientador para elaboração e atualização dos Projetos Pedagógicos da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) de 06/2016, (versão 3) para elaborar um Projeto Pedagógico de um Curso de Graduação, este deverá ser construído com base nos fundamentos legais. Dentre eles podemos citar:
A- A Constituição Federal de 1988 e a Lei 9394/96;
B- Decreto Nº 5.773, de 9 de maio de 2006 e Resolução Nº 2 de 1 de julho de 2015;
C- Resolução Nº 1, de 11 de março de 2016, Decreto CNE/CP Nº 1 de 2004;
D- Decreto Nº 5622 de 19/12/2005 e Lei 5540/1968;
E- Resolução CNE/CES Nº 2, de 18 de junho de 2007 e Resolução CNE/CES Nº 03 de 02 de julho de 2007.
Está INCORRETA apenas a alternativa: