Os medicamentos que fazem parte das linhas de cuidado para ...

O tema central da questão envolve o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), que é um programa do SUS com a finalidade de garantir o acesso a medicamentos específicos, seguindo protocolos e diretrizes terapêuticas. Para resolver essa questão, é necessário entender como os medicamentos são classificados e financiados dentro desse componente.

A alternativa correta é a Alternativa C. Vamos explicar o porquê:

Alternativa C: O Grupo 3 é definido de acordo com os medicamentos indicados pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas como a primeira linha de cuidado para o tratamento das doenças contempladas no Ceaf. Essa afirmação é correta porque o Grupo 3 do Ceaf realmente abrange medicamentos que seguem os protocolos e são considerados a primeira linha de tratamento.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Os medicamentos do Grupo 1 não são financiados e adquiridos pelas secretarias de saúde dos Estados e do Distrito Federal. Na verdade, o Grupo 1 é financiado integralmente pelo Ministério da Saúde, portanto, essa alternativa está incorreta.

Alternativa B: Afirma que os medicamentos do Grupo 2 são financiados pelo Ministério da Saúde, o que está incorreto. Na verdade, o Grupo 2 é financiado de forma compartilhada entre o Ministério da Saúde e os estados.

Alternativa D: Essa descrição não corresponde à função do Ceaf. O Ceaf não se destina a insumos para controle de doenças endêmicas ou relacionadas a vulnerabilidade social. Está incorreta em seu contexto.

Alternativa E: A descrição faz uma confusão com a Assistência Farmacêutica Básica, que é voltada para a atenção básica em saúde. O Ceaf, por sua vez, trata de medicamentos de alto custo e complexidade, seguindo protocolos específicos. Essa alternativa está incorreta.

Entender o funcionamento e a classificação dos medicamentos na Assistência Farmacêutica é fundamental para interpretar corretamente a questão do concurso. Sempre que se deparar com questões desse tipo, procure associar as descrições aos grupos corretos e suas responsabilidades.

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Grupo 1 - responsabilidade do MS

O Grupo 2 é constituído por medicamentos, cuja responsabilidade pelo financiamento é das Secretarias Estaduais de Saúde.

"A Portaria de Consolidação nº 02, de 28 de setembro de 2017, anexo XXVIII, título IV, que dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Ceaf no âmbito do SUS, apresenta no artigo 49 do capítulo I a divisão do elenco de medicamentos em três grupos e define as responsabilidades de financiamento entre os entes federados:

# Grupo 1: medicamentos sob responsabilidade de financiamento pelo Ministério da Saúde, subdividido em:

-- Grupo 1A: medicamentos de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde e fornecidos às secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal;

-- Grupo 1B: medicamentos financiados pelo Ministério da Saúde mediante transferência de recursos para aquisição pelas secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal;

# Grupo 2: medicamentos financiados e adquiridos pelas secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal;

# Grupo 3: medicamentos financiados de acordo com as normativas do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e indicados pelos PCDTs como a primeira linha de cuidado para o tratamento das doenças contempladas no Ceaf."

REFERÊNCIA: RENAME, 2020.