Considere a afirmação seguinte: O financiamento do Compon...
Considere a afirmação seguinte:
O financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é responsabilidade dos três entes federados, sendo o repasse financeiro regulamentado pela Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013. De acordo com tal normativa, o governo federal deve repassar, no mínimo,__________ /habitante/ano, e as contrapartidas estadual e municipal devem ser de, no mínimo,__________/habitante/ano cada.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
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De acordo com tal normativa, o governo federal deve repassar, no mínimo,____5,10____ /habitante/ano, e as contrapartidas estadual e municipal devem ser de, no mínimo,__2,36___/habitante/ano cada.
A portaria nº 2001 de 03 de agosto de 2017 revogou a portaria nº 1555/13 alterando o valor de repasse da UNIÃO de R$ 5,10 para R$ 5,58.
Os valores atuais de acordo com a portaria de consolidação nº 6 são:
União: Municípios com IDH muito baixo: 6,05
IDH baixo: 6,00
IDH médio: 5,95
IDH alto: 5,90
IDH muito alto: 5,85
Estados e municípios: 2,36
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