Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, assinale a alternati...

LETRA C

A questão em tela versa sobre as modalidades de licitação existentes em nosso ordenamento jurídico.

Conforme o § 1º, do artigo 22, da lei 8.666 de 1993, a concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

DICA: Concorrência = habilitação preliminar + quaisquer interessados.

Conforme o § 2º, do artigo 22, da lei 8.666 de 1993, a tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

DICA: Tomada de preços = Terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.

Conforme o § 3º, do artigo 22, da lei 8.666 de 1993, o convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

DICA: Convite = "Com 24 horas de antecedência" + "número mínimo de 3".

Conforme o § 4º, do artigo 22, da lei 8.666 de 1993, o concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

DICA: Concurso = trabalho técnico, científico ou artístico.

Conforme o § 5º, do artigo 22, da lei 8.666 de 1993, o leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

DICA: Leilão = oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

Conforme o artigo 1º, da lei 10.520 de 2002, o pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns. Além disso, cabe destacar que, no pregão, sempre será utilizada o tipo de licitação menor preço.

DICA: Pregão = "Aquisição de bens e serviços comuns" + "menor preço".

A consulta é uma modalidade de licitação que possui previsão na lei 9.472 de 1997 e é destinada às agências reguladoras (autarquias sob regime especial).

ANALISANDO AS ALTERNATIVAS:

Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa que está de acordo com o que foi explanado é a letra "c".

* DICA: RESOLVER A Q1317966.

GABARITO: LETRA "C".

Odeio respostas longas que podem ser objetivas

Modalidades-----------------------------CO TO CO CO LEI

concorrência

tomada d preços

convite

concurso

leilão

Tipos de licitação

menor preço

melhor técnica

técnica+preços

maior lance / Oferta

GABARITO: LETRA C

Das Modalidades, Limites e Dispensa

Art. 22. São modalidades de licitação:

I - concorrência;

II - tomada de preços;

III - convite;

IV - concurso;

V - leilão.

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

modalidades

CON CON CON TO LEI

CONCORRENCIA - CONVITE - CONCURSO - TOMADA DE PREÇO - LEILÃO