O prefeito será sempre julgado pelo tribunal de justiça, não...

Questões de assuntos semelhantes

• Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar: I....
• O item a seguir, é apresentado uma situação hipotética a respeito do foro militar, seguida de uma assertiva a ser julgada.Um indivíduo, ao ser...
• A respeito da competência e temas correlatos, analise as afirmativas a seguir.I. Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais...
• Súmulas do Superior Tribunal de Justiça estabelecem: a) Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar crime praticado contra ...
• A respeito de competência e nulidades, julgue o item subsequente.A separação do processo é cabível em casos de excessivo número de acusados, ainda...