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A alternativa correta para a questão apresentada é ERRADO (E). Vamos entender o porquê e analisar cada detalhe para melhorar sua compreensão.

O tema da questão gira em torno do Plano Nacional de Educação (PNE), mais especificamente sobre o que está disposto na Lei n° 13.005/14 em seu artigo 6º, que trata das conferências municipais, estaduais e nacionais de educação.

A questão afirma que, segundo o artigo 6º do PNE, a realização de uma conferência nacional é facultativa, sendo necessária apenas quando os conselhos estaduais julgarem importante a troca de informações coletivas entre os estados.

Vamos analisar a correção:

De acordo com o artigo 6º da Lei n° 13.005/14, o Plano Nacional de Educação prevê a realização de conferências nacionais de educação, que são fundamentais para a definição de diretrizes e estratégias para a política educacional do país. Essas conferências não são facultativas e nem dependem apenas da decisão dos conselhos estaduais.

Portanto, a afirmação está incorreta, pois a realização de uma conferência nacional de educação é uma parte essencial do processo de elaboração e acompanhamento das políticas educacionais no Brasil, sendo prevista de forma obrigatória pelo PNE.

As conferências nacionais são instrumentos de participação democrática e de debate amplo sobre os rumos da educação no país, e sua periodicidade e obrigatoriedade são estabelecidas para garantir que todos os envolvidos no processo educacional possam contribuir de forma efetiva.

Em resumo, a alternativa correta é ERRADO (E), pois a realização de conferências nacionais de educação não é facultativa e é prevista pela legislação como uma parte crucial do processo de definição de políticas públicas educacionais.

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Art. 6º A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.

§ 1º O Fórum Nacional de Educação, além da atribuição referida no caput :

I - acompanhará a execução do PNE e o cumprimento de suas metas;

II - promoverá a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.

§ 2º As conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo de até 4 (quatro) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente.