Após um processo revolucionário francamente apoiado pela po...

Constituição semântica - desde a sua elaboração não visam regular a vida política do Estado, mas apenas conferir legitimidade ao poder de quem nele se encontra investido.

Classificação quanto à eficácia das constituições:

• Normativa: o poder estatal é disciplinado e as relações políticas subordinam às suas determinações (o texto se alinha com a realidade política)
• Nominal: visa limitar a atuação de detentores do poder, mas essa limitação não se efetiva (há descompasso com a realidade política)
• Semântica: serve para a manutenção de poder pela classe dominante, não regula as relações políticas estatais, mas busca apenas formalizar o poder vigente (não é adequada à realidade social). [GABARITO]

Quanto à origem:

• Promulgada: nasce de debate político
• Outorgada: é imposta pelo detentor de poder de forma unilateral (não democrática, é chamada de "Carta")
• Cesarista (bonapartista): é outorgada submetida a plebiscito/referendo

Outros sentidos de constituição:

• Compromissória: reflete a pluralidade de forças políticas e sociais, há diversos pensamentos, mas há consenso - compromisso constitucional (a CF/88 é um exemplo)
• Suave: sem exageros, não consagra preceitos impossíveis, sem promessas de demagogia política.

classificação da CF quanto à:

Ontologia (relação com a realidade)

iii - semântica: são criadas apenas para legitimar o poder daqueles que já o exercem. Nunca tiveram a intenção de regular a vida política do Estado. É típica de regimes autoritários. (Nunca pretendeu conquistar uma coerência apurada entre o texto constitucional e a realidade, mas apenas garantir a situação de dominação estável por parte do poder autoritário) [ex de prova recente da FGV] um grupo armado toma o poder e elabora tal documento.

SemântTIca - Simulada pela Tirania

---resumo do resumo---na dúvida...:

• > questão falou sobre: grupo armado, tirania, grupo extremista, regime autoritário... pode subentender que é classificado como semântica

Semântica:

constituição meramente formal, que não consagra um mínimo de bondade ou justiça.

A questão se refere ao critério ontológico de Karl Loewenstein: 1) semântica, 2) nominalista e 3) normativa. Imagine uma escada gradativa, onde, no 1º degrau, a constituição serve apenas para legitimar o poder, sem limitação; no 2º degrau, a constituição limita o poder, mas não consegue efetivamente se fazer concreta na função política daquele povo; no 3º degrau, é efetivamente o Estado Democrático de Direito, onde o poder se encontra subordinado à constituição.