A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes pri...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a A.
Vamos entender por que essa é a resposta correta e analisar as outras alternativas.
A questão aborda os princípios que regem a formação técnico-profissional no contexto da legislação educacional brasileira, particularmente no que se refere aos adolescentes. Esses princípios são fundamentais para garantir que a educação técnico-profissional esteja alinhada com o desenvolvimento integral do jovem.
Alternativa A: Educação particular, estritamente em EAD.
A formação técnico-profissional não está limitada à educação particular e também não deve ser ofertada estritamente em EAD (Educação a Distância). A legislação busca incluir todos os jovens, independentemente da instituição (pública ou particular) e fomenta modalidades que envolvam o ensino presencial. Portanto, essa alternativa não está em consonância com os princípios estabelecidos.
Alternativa B: garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
Um dos princípios da formação técnico-profissional é a garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. Isso significa que o adolescente deve continuar frequentando o ensino regular enquanto realiza a formação técnica, garantindo uma educação integral que combina ensino acadêmico e técnico.
Alternativa C: atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.
Outro princípio essencial é que a atividade deve ser compatível com o desenvolvimento do adolescente, respeitando suas capacidades físicas, mentais e emocionais. Essa compatibilidade é crucial para que o processo de aprendizagem não prejudique o desenvolvimento saudável do jovem.
Alternativa D: horário especial para o exercício das atividades.
Finalmente, a legislação prevê um horário especial para o exercício das atividades, ajustado para que o adolescente possa conciliar a formação técnico-profissional com outras obrigações, como a escola regular e o tempo necessário para descanso e lazer.
Em resumo, a alternativa A é a correta porque a legislação não restringe a formação técnico-profissional à educação particular ou exclusivamente à modalidade EAD. As outras alternativas (B, C e D) estão corretas porque refletem princípios fundamentais da formação técnico-profissional na legislação educacional brasileira.
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Educação particular, estritamente em EAD.
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