Os ônus dos exames demissionais são de competência dos traba...

A alternativa correta é: E - errado.

Para entender por que essa resposta está correta, é importante compreender o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que é regido pela Norma Regulamentadora NR-7 do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa norma estabelece diretrizes para promover e preservar a saúde dos trabalhadores dentro de suas atividades laborais.

Um dos pontos centrais do PCMSO é que ele define que os exames médicos ocupacionais, incluindo os admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, são de responsabilidade do empregador. Isso significa que todos os custos associados a esses exames devem ser arcados pela empresa, e não pelos trabalhadores.

No caso específico dos exames demissionais, que são realizados quando um funcionário está se desligando da empresa, a responsabilidade pelo ônus financeiro desses exames continua sendo do empregador. A justificativa é que estes exames são parte do processo de encerramento da relação trabalhista e estão dentro das obrigações legais da empresa para garantir que o colaborador está saindo sem riscos ou condições que possam ter sido adquiridos devido às suas atividades na empresa.

Portanto, a afirmação de que os ônus dos exames demissionais são de competência dos trabalhadores está errada.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer o assunto para você. Se tiver mais dúvidas, não hesite em perguntar!

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