Segundo a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em se...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República: 
• Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Vereador não poderá, desde a posse: I. Ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis...
• Conforme a Resolução nº 12/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Venâncio Aires, e trata das comissões de inquérito, a...
• De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:
• Segundo a Lei Municipal nº 064/2013 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a...