João, empresário de sucesso, caminhava pela orla de uma det...

Para entender a questão apresentada, é essencial focar no conceito de extorsão mediante sequestro, conforme abordado no Código Penal Brasileiro.

Interpretação do Enunciado: No caso descrito, João foi sequestrado por Caio, que exigiu um pagamento de resgate de R$ 50.000,00 para libertá-lo. Este é um típico caso de extorsão mediante sequestro, onde a liberdade da vítima é condicionada a uma exigência financeira.

Legislação Aplicável: A situação apresentada está prevista no artigo 159 do Código Penal, que trata da extorsão mediante sequestro. A pena para este crime é agravada se a vítima sofre danos à integridade física ou é mantida por mais de 24 horas em cativeiro.

Explicação do Tema Central: A extorsão mediante sequestro ocorre quando alguém é privado de sua liberdade com o objetivo de obter vantagem econômica, geralmente através do pagamento de resgate. É um crime que combina sequestro e extorsão.

Exemplo Prático: Imagine que uma pessoa é sequestrada e o criminoso exige que a família pague uma quantia para libertá-la. Se a vítima é mantida em cativeiro por mais de 24 horas, a situação se enquadra na modalidade qualificada do crime.

Justificativa da Alternativa Correta (C): A alternativa C está correta porque descreve a situação como extorsão mediante sequestro na modalidade qualificada. Isso ocorre porque a vítima foi mantida em cativeiro por mais de 24 horas, conforme os detalhes do enunciado.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Extorsão mediante sequestro simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena: Incorreto, pois não se trata de simples, mas sim qualificada, devido ao tempo em cativeiro.

B - Extorsão simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena: Incorreto, pois o crime é mais grave, envolvendo sequestro.

D - Sequestro, na modalidade qualificada: Incorreto, pois o crime não é apenas de sequestro, mas combinado com extorsão.

E - Extorsão mediante sequestro simples: Incorreto, pois não considera a qualificação pelo período de sequestro.

Conclusão: Ao resolver questões como esta, é importante identificar a combinação de crimes e as qualificadoras que podem aumentar a pena. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gab "C"

Extorsão mediante sequestro -

art. 159, § 1 Se o sequestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas, se o sequestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos, ou se o crime é cometido por bando ou quadrilha.  

Pena - reclusão, de doze a vinte anos.  

Seqüestro e cárcere privado

       Art. 148 - Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado:         

       Pena - reclusão, de um a três anos.

       § 1º - A pena é de reclusão, de dois a cinco anos:

       I – se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 (sessenta) anos;       

       II - se o crime é praticado mediante internação da vítima em casa de saúde ou hospital;

       III - se a privação da liberdade dura mais de quinze dias.

       IV – se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos;         

       V – se o crime é praticado com fins libidinosos.          

       § 2º - Se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral:

       Pena - reclusão, de dois a oito anos.

S

Extorsão mediante seqüestro

        Art. 159 - Seqüestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate:              

        Pena - reclusão, de oito a quinze anos..               

        § 1o Se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas, se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos, ou se o crime é cometido por bando ou quadrilha.                

        Pena - reclusão, de doze a vinte anos.              

       § 2º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:              

        Pena - reclusão, de dezesseis a vinte e quatro anos.                

       § 3º - Se resulta a morte:                

        Pena - reclusão, de vinte e quatro a trinta anos.             

        § 4º - Se o crime é cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do seqüestrado, terá sua pena reduzida de um a dois terços. 

Extorsão mediante sequestro

Art. 159, CP - Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate:             

Pena - reclusão, de oito a quinze anos..             

§ 1 Se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas, se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos, ou se o crime é cometido por bando ou quadrilha.                    

DIRETO AO PONTO:

• É QUALIFICADA PELO O SIMPLES FATO DE TER DURADO MAIS DE 24H

VEJA:

§ 1 Se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas, se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos, ou se o crime é cometido por bando ou quadrilha.