Mário, recém-aprovado em um concurso público, ao encontrar-s...
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mário:
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GAB C
CORRUPÇÃO PASSIVA é o único crime funcional que admite TENTATIVA, mas nesse caso, a simples solicitação já se figura em CONSUMAÇÃO.
A forma TENTADA seria assim: eu elaboro uma CARTA endereçada a determinada pessoa, solicitando a tal vantagem. A correspondência é interceptada... Então o delito não se consuma, pois a vantagem NÃO FOI SOLICITADA, mas é inegável que houve a tentativa.
Foco, força e honra. Você é capaz, basta acreditar em si e trabalhar duro!
@VAIESTUDARMONTALVAO
GAB: C
Corrupção Passiva: SRA.
Solicitar
Receber
Aceitar
- Corrupção ATiva - ParTicular: Oferece; promete vantagem indevida.
- Corrupção paSSiva - SServidor público: Solicitar; receber; aceitar vantagem ou promessa de vantagem.
Letra "C", Corrupção passiva.
CP, art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
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