Mário, recém-aprovado em um concurso público, ao encontrar-s...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2448590 Direito Penal
Mário, recém-aprovado em um concurso público, ao encontrar-se com Paulo, empresário e amigo de longa data, solicita a quantia de R$ 1.000,00 para beneficiá-lo no exercício das funções públicas, tão logo seja nomeado e empossado. No entanto, o último nega a proposta e pede que Mário não a repita.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mário:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

GAB C

CORRUPÇÃO PASSIVA é o único crime funcional que admite TENTATIVA, mas nesse caso, a simples solicitação já se figura em CONSUMAÇÃO.

A forma TENTADA seria assim: eu elaboro uma CARTA endereçada a determinada pessoa, solicitando a tal vantagem. A correspondência é interceptada... Então o delito não se consuma, pois a vantagem NÃO FOI SOLICITADA, mas é inegável que houve a tentativa.

Foco, força e honra. Você é capaz, basta acreditar em si e trabalhar duro!

@VAIESTUDARMONTALVAO

GAB: C

Corrupção Passiva: SRA.

Solicitar

Receber

Aceitar

  • Corrupção ATiva - ParTicular: Oferece; promete vantagem indevida. 
  • Corrupção paSSiva - SServidor público: Solicitar; receber; aceitar vantagem ou promessa de vantagem.

Letra "C", Corrupção passiva.

CP, art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo