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Julgue o item subsequente.
A oferta de ensino noturno regular, adequado às
condições do educando, conforme estabelecido na LDB,
visa a atender às necessidades daqueles que não têm
disponibilidade durante o dia para frequentar a escola,
garantindo assim o acesso à educação de forma
inclusiva e flexível.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é C - certo.
Vamos entender o porquê desta alternativa ser a correta e analisar o tema da questão em profundidade.
A questão aborda a necessidade de oferta de ensino noturno regular, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A LDB, que é a Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e, entre seus diversos artigos, garante a inclusão e flexibilização da educação para atender às diferentes necessidades dos educandos.
De acordo com a LDB, é essencial que a educação seja acessível a todos, respeitando as diferentes realidades dos alunos. Isso inclui oferecer ensino noturno para aqueles que não têm disponibilidade para frequentar a escola durante o dia. Essa medida visa garantir o acesso à educação de maneira inclusiva e flexível, atendendo principalmente estudantes que trabalham ou têm outras responsabilidades diurnas.
Justificativa para a alternativa correta:
A LDB, em seu Art. 4º, inciso VI, determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem assegurar a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. Isso confirma que a afirmação da questão está correta ao mencionar que a oferta de ensino noturno visa atender às necessidades daqueles que não têm disponibilidade durante o dia, garantindo assim o acesso à educação de forma inclusiva e flexível.
Análise das alternativas incorretas:
Como a alternativa correta é "C - certo", não há alternativas incorretas a serem analisadas nesta questão. No entanto, vale reforçar que qualquer alternativa que negasse a obrigatoriedade ou a importância do ensino noturno, conforme disposto na LDB, estaria incorreta.
Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor o tema da questão e a importância da oferta de ensino noturno regular na legislação educacional brasileira.
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