Tonho, 16 anos de idade, foi apreendido pela prática de ato...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre as infrações administrativas às normas de proteção à criança e ao adolescente e o respectivo procedimento para a sua ...
• Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA —, Lei Federal nº 8.069/90, a falta ou a carência de recursos materiais
• Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
• Assinale a alternativa correta a respeito do procedimento judicial da destituição do poder familiar.
• Ezequiel e Maria, devidamente habilitados, propõem ação de adoção de Paulo Henrique, de 8 anos. O casal é entrevistado pela equipe técnica da...