Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a co...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o conceito adotado pelo Estatuto Estadual da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011, do Estado...
• O servidor poderá afastar-se do exercício das atribuições do seu cargo no serviço público estadual, mediante autorização do Governador, somente nos...
• Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são prioridades da política penitenciária: I.   A regionalização dos estabelecimentos...
• De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 9.230/1991, o Subdefensor-Geral, será indicado pelo
• Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande...