De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional Eleito...

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Q695751

Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: TRE-MA Prova: IESES - 2015 - TRE-MA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |

Q695751 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, assinale a alternativa correta:

A Comissão de Ética do TRE-MA será composta por três membros titulares e três suplentes, todos servidores efetivos e estáveis, designados pelo Presidente do Tribunal dentre aqueles que não se encontram respondendo a processo administrativo ou penal, ou que não sofreram punição em processos respectivos.

A Comissão de Ética do TRE-MA apenas poderá aplicar a pena de Ajustamento de Conduta.

A Comissão de Ética do TRE-MA poderá aplicar a pena de Censura.

A Comissão de Ética do TRE-MA será composta por três membros titulares e dois suplentes, todos servidores efetivos e estáveis, designados pelo Presidente do Tribunal dentre aqueles que não se encontram respondendo a processo administrativo ou penal, ou que não sofreram punição em processos respectivos.

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De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional Eleito...

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