Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

B - V - exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.

A- ERRADA: TCU é um órgão independente e autônomo que auxilia o CN na prestação de contas do poder Executivo e não faz parte do poder judiciário.

B: ERRADA:  V - exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.

C: ERRADA: a vitaliciedade é adquirida imediatamente no momento da posse,

E: ERRADA: Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal  I - a)  

Artigo 93, VIII: O ato de remoção ou de disponibilidade do magistrado, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto da MAIORIA ABSOLUTA do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada ampla defesa;

GABARITO: LETRA D.

GABARITO- D

A)  TCU é um órgão independente e autônomo, ou seja, não pertencendo a nenhum dos poderes

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B) Aos juízes é vedado exercer advocacia no Juízo ou Tribunal do qual se afastou, antes de decorridos cinco anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.

Art. 95, V - exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.

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C) Os advogados que ingressam nos tribunais superiores pelo quinto constitucional adquirem vitaliciedade dois anos após efetivo exercício da carreira.

Regra: vitaliciedade no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício

ADVOGADOS OU MP Q INGRESSAREM EM TRIBUNAL PELO QUINTO CONS: VITAL.. ADQUIRIDA NA POSSE

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D) Juiz goza de inamovibilidade; contudo, em casos de interesse público, pode ser removido por decisão da maioria absoluta do respectivo Tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 93, VIII - o ato de remoção ou de disponibilidade do magistrado, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto da maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada ampla defesa;  

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E) De acordo com o texto constitucional, o STJ é o órgão competente para processar e julgar, originariamente, ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual

Art. 102, a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal;