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Q609935 Administração Financeira e Orçamentária
Para responder a questão considere as informações abaixo relativas à execução orçamentária de uma despesa aprovada no orçamento de determinada entidade do setor público.

Para o exercício de 2014, a dotação orçamentária fixada para as despesas com conservação e manutenção de logradouros públicos era de R$ 290.000,00. Durante o exercício de 2014, foram realizadas as seguintes transações na referida dotação orçamentária: 

Total empenhado para a despesa ................ 390.000,00

 Abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ......................................... 110.000,00

 Liquidação da despesa empenhada ............. 210.000,00

 Cancelamento (anulação) do empenho das despesa .......................................................... 60.000,00

 Pagamento da despesa empenhada .............. 190.000,00

O montante total inscrito em restos a pagar processado e não processado ao final do exercício de 2014 foi de 




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Para resolver a questão sobre Restos a Pagar, é importante compreender como funciona a execução orçamentária no setor público. Vamos detalhar o entendimento necessário para resolver essa questão de concurso.

Restos a Pagar são despesas empenhadas que não foram pagas até o final do exercício financeiro. Elas podem ser processadas, quando a despesa já foi liquidada, ou não processadas, quando ainda não houve a liquidação. Neste contexto, precisamos identificar o total de restos a pagar ao final de 2014.

A alternativa B - 140.000,00 é a correta. Veja por quê:

Cálculo dos Restos a Pagar Processados:

- Despesa Liquidada: R$ 210.000,00
- Pagamento Efetuado: R$ 190.000,00
- Restos a Pagar Processados = 210.000,00 - 190.000,00 = 20.000,00

Cálculo dos Restos a Pagar Não Processados:

- Total Empenhado Final = Total Empenhado - Cancelamento = R$ 390.000,00 - R$ 60.000,00 = R$ 330.000,00
- Despesa Liquidada: R$ 210.000,00
- Restos a Pagar Não Processados = 330.000,00 - 210.000,00 = 120.000,00

Portanto, o montante total inscrito em restos a pagar ao final do exercício de 2014 é a soma das duas categorias: 20.000,00 + 120.000,00 = 140.000,00.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

A - 200.000,00: Essa alternativa não considera a separação correta entre liquidado e pago.

C - 130.000,00: Este valor não reflete adequadamente a soma dos restos a pagar processados e não processados.

D - 20.000,00: Refere-se apenas aos restos a pagar processados, ignorando os não processados.

E - 120.000,00: Considera apenas os restos a pagar não processados, desconsiderando os processados.

Compreender o conceito e saber calcular os restos a pagar é fundamental em questões de orçamento público. Procure sempre identificar claramente as etapas da execução orçamentária e os diferentes tipos de restos a pagar.

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Gabarito Letra B

Total empenhado para a despesa .................................................................................... 390.000,00
Cancelamento (anulação) do empenho das despesa .......................................................... (60.000,00)
Pagamento da despesa empenhada ................................................................................ (190.000,00)
TOTAL  RP           =                          140.000,00

bons estudos

Letra B.

Total empenhado para a despesa 390.000 - 60.000 de cancelamento de empenho, teremos um total empenhado de 330.000 empenhado.

 

Total Empenhado de 330.000 - 210.000 do que foi liquidado = 120.000 não liquidado e que serão inscritos em RAP não processado.

 

Total liquidade de 210.000 - 190.000 que foram pagos = 20.000 liquidados e não pagos que serão inscritos em RAP processados.

 

Total Empenhado, mas não Liquidado e não pago (RAP não Processado) .............120.000

 

Total Empenhado, Liquidado e não pago (RAP Processado).....................................20.000

 

RAP não Processado + RAP Processado.................................................................140.000

RESTO A PAGAR PROCESSADO (RPP)

RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADO (RPNP)

RPP = L - P

RPNP = E - L

CANCELOU PARTE DO EMPENHO:

E - CANCELADO = E. ATUAL .: 390 - 60 = 330

Logo,

E = 330 (ATUAL)

L = 210

P =190

RPNP = 330-210=120

RPP = 210-190=20

RP TOTAL = RPP + RPNP=140

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