De acordo com a NBC TSP 21 – Combinações no Setor Público, s...

Resposta letra A - FUSÃO

De acordo com a NBC TSP 21

Definições relacionadas à fusão

A Fusão dá origem a uma entidade resultante e é:

(a) a combinação em que nenhuma das partes da combinação obtém o controle de uma ou mais operações; ou

(b) a combinação em que uma das partes da combinação obtém o controle de uma ou mais operações e em que há evidências de que a combinação tem a essência econômica de fusão.

Data da fusão é aquela em que a entidade resultante obtém o controle da operação combinada.

Operação combinada é aquela que combina uma ou mais operações para formar a entidade resultante da fusão.

Entidade resultante é o resultado de duas ou mais operações que se combinam em uma fusão.

A fusão entre órgãos, entidades e até unidades gestoras ocorre quando nenhuma das partes envolvidas obtiver o controle de uma ou mais operações. Quando em uma combinação, uma das partes envolvidas obtiver o controle de uma ou mais operações, deve-se classificar como aquisição, exceto se a operação tenha essência econômica de fusão. Neste caso, para avaliar a essência econômica da combinação, a entidade deve considerar os indicadores relacionados à contraprestação e ao processo de tomada de decisão. A combinação não precisa satisfazer a necessariamente esses dois indicadores para ser classificada como fusão.