A tutela provisória de urgência:

A. ERRADA Art. 295. A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

B. ERRADA Art. 301. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.

C. CERTA Art. 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

D. ERRADA Art. 296 Parágrafo único. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.

E. ERRADA Art. 300 § 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.

Gabarito: C

INcidental INdepende do pagamento de custas

GABARITO: C

a) ERRADO: Art. 295. A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

b) ERRADO: Art. 301. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.

c) CERTO: Art. 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

d) ERRADO: Art. 296, Parágrafo único. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.

e) ERRADO: Art. 300, § 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.

A

quando requerida em caráter incidental, depende do pagamento de custas processuais e de honorários. (INDEPENTE DE CUSTAS)

B

não pode ser efetivada mediante arresto ou sequestro por ausência de previsão legal. (A CAUTELAR PODE)

C

conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada. (ART 296, PARÁGRAFO ÚNICO)

D

perde automaticamente sua eficácia durante o período de suspensão do processo. (DE REGRA, NÃO, APENAS SE HOUVER DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO)

E

não pode ser concedida na sentença, pois perderia seu caráter de medida provisória. (PODE SER CONCEDIDA LIMIARMENTE OU APÓS JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA)

A

quando requerida em caráter incidental, depende do pagamento de custas processuais e de honorários. ERRADO. POIS JÁ FORAM RECOLHIDAS AS CUSTAS NA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL.

B

não pode ser efetivada mediante arresto ou sequestro por ausência de previsão legal. ERRADO. PODE SER EFETIVADA POR ARRESTO, SEQUESTRO, PROTESTO, ARROLAMENTO DE BENS E OUTRAS MEDIDAS QUE O JUIZ ACHAR PERTINENTE.

C

conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada. CERTO. NÃO FAZ COISA JULGADA MATERIAL.

D

perde automaticamente sua eficácia durante o período de suspensão do processo. ERRADO. MANTÉM-SE DURANTE A SUSPENSÃO DO PROCESSO.

E

não pode ser concedida na sentença, pois perderia seu caráter de medida provisória. ERRADO. PODE SER CONCEDIDA EM QUALQUER FASE DO PROCESSO.

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