De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

Alternativa correta: E

A questão aborda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBen) e seu tratamento sobre a educação especial. Para resolver essa questão, é necessário entender como a LDBen regulamenta a oferta de educação para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A LDBen estabelece que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, garantindo que todos os alunos tenham acesso à educação de qualidade e inclusiva. Vamos analisar cada parte da questão para justificar a alternativa correta:

1ª Parte: "A modalidade de educação escolar deverá ser oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação."

Esta parte está correta. A LDBen reforça que a inclusão deve ocorrer, sempre que possível, na rede regular de ensino.

2ª Parte: "Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial."

Esta parte também está correta. A LDBen prevê a existência de serviços de apoio especializados dentro das escolas regulares para proporcionar o atendimento adequado às necessidades dos alunos da educação especial.

3ª Parte: "O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular."

Esta parte está correta. A LDBen permite que, se a inclusão em classes comuns não for possível devido às condições específicas dos alunos, possam ser oferecidas classes, escolas ou serviços especializados.

Agora, vamos às justificativas das alternativas:

A: Apenas a 1ª parte. Incorreta. Como vimos, não é apenas a 1ª parte que está correta.

B: Apenas a 2ª parte. Incorreta. A 2ª parte está correta, mas não é a única correta.

C: Apenas a 3ª parte. Incorreta. A 3ª parte está correta, mas não é a única correta.

D: Apenas a 1ª e a 3ª partes. Incorreta. A 1ª e a 3ª partes estão corretas, mas a 2ª parte também está correta.

E: Apenas a 2ª e a 3ª partes. Correta. As partes 2ª e 3ª estão corretas, conforme a análise das disposições da LDBen.

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Art. 58 . Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de

educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para

educandos portadores de necessidades especiais.

§1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para

atender as peculiaridades da clientela de educação especial.



§2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados,

sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua

integração nas classes comuns do ensino regular.