Home Concursos Públicos Questões Q1233481 Assinale a opção correta acerca do homicídio. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1233481 Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio , Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Q1233481 Direito Penal Assinale a opção correta acerca do homicídio. Alternativas A É pacífico, na jurisprudência do STJ, o entendimento acerca da possibilidade de homicídio privilegiado por violenta emoção ser qualificado pelo emprego de recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. B Na hipótese de homicídio qualificado por duas causas, uma pode ser utilizada para caracterizar a qualificadora e a outra, considerada circunstância judicial desfavorável, vedado que a segunda seja considerada circunstância agravante. C No homicídio mercenário, a qualificadora da paga ou promessa de recompensa é elementar do tipo qualificado, aplicando-se apenas ao executor da ação, não ao mandante, segundo a jurisprudência do STJ. D A qualificadora relativa à ação do agente mediante traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido, como modo de execução do delito, ocorrerá independentemente de o agente ter agido de forma preordenada. E De acordo com a jurisprudência do STJ, não é possível a coexistência, no delito de homicídio, da qualificadora do motivo torpe com a atenuante genérica do cometimento do crime por motivo de relevante valor moral. Gabarito Comentado (0) Aulas (7) Comentários (39) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro