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Julgue o próximo item, relativo ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
A integração e a difusão dos sistemas de informações em direitos humanos e o estabelecimento de estratégias de avaliação e monitoramento de seu cumprimento integram as diretrizes do eixo orientador denominado Desenvolvimento e Direitos Humanos.
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Gabarito comentado
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A assertiva está errada, pois, em verdade, é o eixo orientador I, que trata da "Democracia, estado e sociedade civil". O eixo exposto no enunciado foi o II, "Desenvolvimento e direitos humanos".
Decreto 7.037/09
Art. 2° O PNDH-3 será implementado de acordo com os seguintes eixos orientadores e suas respectivas diretrizes:
I - Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil:
a) Diretriz 1: Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa;
b) Diretriz 2: Fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática; e
c) Diretriz 3: Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação;
Gabarito da professora: ERRADO.
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Comentários
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" I - Eixo Orientador I:
Interação democrática entre Estado e sociedade civil:
c) Diretriz 3: Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação". ( Fonte: Planalto)
GABARITO: ERRADO
É o eixo orientador I:
Art. 2° O PNDH-3 será implementado de acordo com os seguintes eixos orientadores e suas respectivas diretrizes:
I - Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil:
a) Diretriz 1: Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa;
b) Diretriz 2: Fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática; e
c) Diretriz 3: Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação;
avaliação e monitoramento = Interação democrática entre Estado e sociedade civil
Direitos ambientais : Desenvolvimento e Direitos Humanos
Ninguem tem bizu para os tipos de eixos ?
O Bizu é aprender
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