No que diz respeito ao instituto da prescrição, o Código Ci...
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Gabarito comentado
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(A) INCORRETO. De acordo com o art. 206, §5º, II, CC/02 prescreve em 5 anos;
(B) INCORRETO. De acordo com o art. 206, § 3º, III do CC, prescreve em 3 anos;
(C) CORRETO. Art. 206, § 3º, IX do CC;
(D) INCORRETO. De acordo com o art. 206, § 1º, IV do CC, prescreve em 1 ano;
(E) INCORRETO. De acordo com o art. 206, § 3º, I, prescreve em 3 anos.
Resposta: C
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Gabarito Letra C
A) Art. 206 § 5o Em cinco anos
II - a pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços, da cessação dos respectivos contratos ou mandato;
B) Art. 206 § 3o Em três anos:
III - a pretensão para haver juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis, em períodos não maiores de um ano, com capitalização ou sem ela;
C) CERTO: Art. 206 § 3o Em três anos:
IX - a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de responsabilidade civil obrigatório
D) Art. 206 § 1o Em um ano:
IV - a pretensão contra os peritos, pela avaliação dos bens que entraram para a formação do capital de sociedade anônima, contado da publicação da ata da assembléia que aprovar o laudo;
2 Anos: Alimentos
4 Anos: Tutela
1 Ano:
Hospedagem + Alimentos de Víveres
Segurado contra Segurador
Auxiliares da justiça = Emolumentos, custas e honorários
Credores não pagos
5 Anos:
Dividas líquidas: Instrumento Público+Particular
Profissionais liberais
Vencedor contra o vencido
3 Anos: os demais
*Prazos importantes*
- Reparação Civil
- Pretensão de aluguéis
- Beneficiário contra o Segurador (Esse aqui as bancas trocam com o prazo de 1 ano)
bons estudos
LETRA C CORRETA
PRESCRIÇÃO
2 anos: Alimentos
4 anos: Tutela
1 ano: hospedagem + alimentos víveres; segurado contra segurador*; auxiliares da justiça = Emolumentos, custas e honorários;
credores não pagos.
5 anos: Dívidas Líquidas - Instrumento Público + Pàrticular; profissionais liberais; vencedor contra vencido.
3 anos: os demais - prazos importantes: Reparação civil; pretensão de aluguel; beneficiário contra o segurador*.
*não confundir.
A prescrição será de 10 anos quando a lei não fixar prazo menor.
GABARITO: C
Q768618
10 PRAZO GERAL (LEI FOR OMISSA)
5 ANOS
TÍTULOS DÍVIDA LÍQUIDA
4 ANOS
TUTELA, CONTADO A PARTIR DA APROVAÇÃO DAS CONTAS
3 ANOS
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
COBRANÇA ALUGUEL
SEGURO OBRIGATÓRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
2 ANOS
ALIMENTOS
1 ANO
HOSPEDAGEM
SEGURADO E SEGURADOR
CONTRA PERITO
PERITO EMOLUMENTOS e HONORÁRIOS
Q889844
Prazo prescricional para ação de indenização em caso de furto de joia empenhada
cincos anos, por se tratar de reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço.
5 anos: Dívidas Líquidas - Instrumento Público + Pàrticular; profissionais liberais; vencedor contra vencido.
Comentário do colega do QC.
Renato. salvando sempre nos comentários! Deus lhe pague kkkk. Qconcursos contrata o Renato para comentar questões, ele é melhor que muito professor.
Sempre que ver uma questão dessas, vá logo na que falar de prazo prescricional de 02 anos. A única hipótese é as de prestações alimentares (art. 206, §2º), então se alternativa não for essa, elimine a questão.
Da mesma forma, vá na de 04 anos. A única hipótese é a que fala da pretensão relativa à tutela (art. 206, §4º).
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