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A questão aborda assunto relacionado ao CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente.

A questão trata do reconhecimento contábil relacionado à entrega de computadores pela escola como parte de um contrato de prestação de serviços educacionais, de acordo com o CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente. Embora o computador seja descrito como um "presente", na prática, ele integra o pacote oferecido pela escola, configurando-se como uma obrigação de performance distinta dentro do contrato.

Segundo o CPC 47, o reconhecimento da receita e das obrigações de performance no contrato deve ser analisado a partir de seus elementos principais:

a) Identificação das Obrigações de Performance:

Conforme o item 22 do CPC 47, as obrigações de performance incluem bens ou serviços distintos prometidos ao cliente. No caso, o contrato contempla dois elementos:

- A prestação de serviços educacionais (mensalidades).

- A entrega do computador, que é um bem distinto.

b) Reconhecimento do Custo Relacionado à Entrega do Computador:

O item 24 do CPC 47 especifica que as obrigações de performance podem incluir promessas implícitas feitas pela entidade, desde que criem uma expectativa válida no cliente. A entrega do computador atende a essa condição, pois foi incluída como um incentivo para o pagamento antecipado.

O custo unitário do computador foi de R$ 4.500 (considerando o desconto de 10% sobre o preço de R$ 5.000). Com a entrega de 30 computadores, o custo total é de R$ 135.000.

c) Momento do Reconhecimento:

De acordo com o CPC 47, a obrigação de performance relacionada à entrega dos computadores é satisfeita no momento da transferência do bem ao cliente, ou seja, em janeiro de 2024, quando os computadores foram distribuídos.

Como não há possibilidade de devolução dos computadores, a escola reconhece o custo integral no momento da entrega.

Conclusão

O custo total de R$ 135.000 relacionado à distribuição dos computadores deve ser reconhecido na Demonstração do Resultado do Exercício em janeiro de 2024, pois representa o cumprimento de uma obrigação de performance distinta no contrato.

Dessa forma, a alternativa correta é a LETRA A.

CPC 26:

Compensação de valores

"32. A entidade não deve compensar ativos e passivos ou receitas e despesas, a menos que a compensação seja exigida ou permitida por um Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação do CPC.

33. A entidade deve informar separadamente os ativos e os passivos, as receitas e as despesas. A compensação desses elementos no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado, exceto quando refletir a essência da transação ou outro evento, prejudica a capacidade dos usuários de compreender as transações, outros eventos e condições que tenham ocorrido e de avaliar os futuros fluxos de caixa da entidade. A mensuração de ativos líquidos de provisões relacionadas, como, por exemplo, provisões de obsolescência nos estoques ou provisões de créditos de liquidação duvidosa nas contas a receber de clientes, não é considerada compensação."