Sobre os elementos (requisitos) dos atos administrativos, a...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Prova:
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Advogado |
Q931248
Direito Administrativo
Sobre os elementos (requisitos) dos atos administrativos,
assinale a alternativa incorreta.
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (2)
- Comentários (3)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Gabarito: A
Motivo da anulação: A alternativa "E" também está incorreta, porque "caracteriza-se o ato discricionário quando a lei não delineia a situação fática, mas, ao contrário, transfere ao agente a verificação de sua ocorrência atendendo a critérios de caráter administrativo (conveniência e oportunidade)".
Fiquei na dúvida se era para marcar a alternativa incorreta ou a muito incorreta.
Cadê o VAR??
Segue o jogo...
No meu entendimento a alternativa D também estava errada. Visto que, quando a lei estabelece determinada forma para o ato e o administrador não observa determinada forma, o vício é de forma, não de legalidade.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos