De acordo com o Código Civil brasileiro, os partidos políti...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere a prescrição e decadência, julgue o item subsequente à luz do Código Civil. No caso de obrigação indivisível, a suspensão da...
• A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.Nos negócios jurídicos, a incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela...
• Assinale a opção correta.
• Com base nas disposições do Código Civil referentes a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
• Julgue o item subsequente.De acordo com o Direito Civil brasileiro, o instituto da prescrição extingue o direito de ação pelo decurso do prazo...