Com base nas disposições do Código Civil referentes a pessoa...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre as pessoas jurídicas, analise os itens abaixo. I. De acordo com dispositivo legal, as pessoas jurídicas de direito público interno são...
• Conforme preconiza o Código Civil, as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Em se tratando das...
• A prescrição e a decadência são exemplos de fatos jurídicos em sentido estrito e classificam-se entre os ordinários.
• A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é 
• A prescrição corre normalmente