Sobre a ação monitória, assinale a alternativa correta.

Letra A: incorreta - fundamento art. 702, §6º CPC

Letra A: ERRADA

Art. 702, § 6o Na ação monitória admite-se a reconvenção, sendo vedado o oferecimento de reconvenção à reconvenção.

Letra B: ERRADA

Art. 700, § 6o É admissível ação monitória em face da Fazenda Pública.

Letra C: ERRADA

Art. 700.  A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz:

I - o pagamento de quantia em dinheiro;

II - a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel;

III - o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer.

§ 1o A prova escrita pode consistir em prova oral documentada, produzida antecipadamente nos termos do art. 381.

Letra D: ERRADA

Art. 702. Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo previsto no art. 701, embargos à ação monitória.

Letra E: CORRETA

Art. 700, § 7o Na ação monitória, admite-se citação por qualquer dos meios permitidos para o procedimento comum.

Fonte: CPC

TMJ galera, vlw

Embargos monitórios: natureza juridica de defesa (portanto, não é necessário custas nem garantir o juizo) (equipara-se à contestação). Portanto, processados nos mesmos autos (e não em autos apartados).

obss.

Existem embargos com natureza jurídica de recurso (declaratórios); de ação (à execução) e de defesa (monitórios).

A

Na ação monitória não se admite a reconvenção.

B

Não é admissível a ação monitória em face da Fazenda Pública.

C

A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, sem base em prova escrita, ter direito de exigir obrigação do devedor.

D

O réu poderá opor, nos próprios autos, mediante prévia segurança do juízo, embargos à ação monitória.

E

Na ação monitória, admite-se citação por qualquer dos meios permitidos para o procedimento comum.